Aumento na conta de luz pode ser adiado por deputados; entenda o motivo

 Aumento na conta de luz pode ser adiado por deputados; entenda o motivo

A Câmara de Deputados aprovou com urgência, na terça-feira (3), a tramitação de um projeto que estabelece a suspensão dos reajustes nas contas de luz. 

O texto quer suspender o reajuste médio de 24,88% proposto por concessionárias do Ceará e autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além da correção na tarifa em outros estados.

O pedido de urgência veio do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Quando um projeto de lei tramita em caráter de urgência, o texto dispensa discussão nas comissões da Câmara, indo diretamente para o plenário. Ainda não há data para a votação nesta próxima etapa.

Vale lembrar que o aumento não seria anulado, ele apenas passaria para o início de 2023, ou seja, após as eleições. A medida é vista não como um meio de resolver o valor crescente nas contas de luz, mas reduzir o tamanho do reajuste em 2022 e repassar parte dele para ano que vem.

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Discussões sobre o aumento na conta de luz

Em reação à discussão na Câmara de Deputados, Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee) declarou que os reajustes nas tarifas de energia elétrica correspondem às correções que não aconteceram em 2020 e 2021, por conta da pandemia.

Em nota, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) também reagiu à pressão da Câmara. O órgão reforçou o teor político da decisão:

“Os consumidores são os principais interessados em reduzir os custos da energia. Mas isso não pode ser feito por meio de uma canetada, muito menos com a intromissão do Congresso no trabalho de uma agência reguladora, como é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).” 

Já a Aneel informou que “está disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o processo de cálculo do reajuste tarifário citado”.

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Imagem: Maxx-Studio / Shutterstock.com

Carlino Souza

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