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Auxílio alimentação pode ter valor unificado

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Conhecido também como Auxílio Refeição, o Auxílio Alimentação pode ter valor unificado para servidores federais. A proposta tem repercutido em todo o Brasil e os reajustes podem variar de acordo com cada estado. Saiba tudo a respeito do Auxílio Alimentação e confira qual o reajuste do seu estado.

O Auxílio Alimentação é um dos benefícios que mais fazem diferença na vida dos trabalhadores, no entanto, o Auxílio Alimentação é regido por uma lei que apresenta variações categorizadas como Leis, Decretos e Medidas Provisórias, algumas questões sofreram alteração e outras não, leia mais para compreender.

O que é Auxílio Alimentação

Reprodução: Freepik

O Auxílio Alimentação é um benefício direcionado ao trabalhador com o intuito de custear as despesas relacionadas à alimentação, contudo é necessário saber que o Auxílio Alimentação não é obrigatório como outros benefícios, a exemplo do 13° Salário ou Férias.

A legislação brasileira no que se refere aos direitos trabalhistas sofreu alterações quanto ao Auxílio Alimentação, mas o que existe de fato na legislação é uma lei de incentivo que estimula as empresas a fornecerem o Auxílio Alimentação aos trabalhadores.

Quanto é o Auxílio Alimentação

Reprodução: Freepik

O valor do Auxílio Alimentação não era alterado desde o ano de 2004, era pago em 4 valores diferentes a depender do estado, sendo o maior valor pertencente ao estado do Distrito Federal onde os servidores federais recebiam o valor de R$ 161,99 e atualmente o reajuste foi de 88%.

Com o reajuste, não haverá mais a antiga distinção por estado, a unificação acontece de forma que os servidores do Poder Executivo Federal do Brasil todo terão direito ao Auxílio Alimentação no valor de R$304,00. A mudança ocorrerá a partir do mês de fevereiro e o novo valor do Auxílio Alimentação será disponibilizado no início do mês de Março.

Auxílio alimentação pode ser pago em dinheiro

Reprodução: Freepik

Muitas pessoas não sabem ao certo se o Auxílio Alimentação pode ser pago em dinheiro ou não, o que torna-se frequente entre algumas empresas o pagamento do vale (que é o meio para acessar ao Auxílio Alimentação) em espécie o que pode acarretar em consequências.

O que acontece, é que caso o valor seja pago em dinheiro, é tido como parte do salário ao invés de um bônus. Para além disso, quando o Auxílio refeição é pago em dinheiro pode ir contra as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) que sugere a adesão de cartões eletrônicos.

Auxílio Alimentação Home Office

Reprodução: Freepik

Quanto ao Auxílio Alimentação para quem trabalha em Home Office, é fornecido de forma semelhante, visto que a modalidade de trabalho remota não pode ser vista como trabalho externo e sim como um nova categoria onde essa modalidade deve ser detalhada no contrato.

O vale do Auxílio Alimentação pode ser usado em restaurantes, lanchonetes e similares ou de gêneros alimentícios e vale salientar que o empregador está seriamente proibido de receber descontos na contratação do fornecedor de tiquets.

É válido lembrar que o Auxílio Alimentação ainda não é um direito reconhecido e por isso não se torna obrigatório.