Você sabia que existe um benefício social sendo desenvolvido pensando nas mulheres? Conheça o Auxílio Mãe Solteira, o Auxílio Permanente para Mulheres, todas as informações a respeito de como funciona, quem tem direito e como receber.
O Auxílio Mãe Solteira ou Auxílio Permanente, como também é conhecido, é um projeto que tem como objetivo de pagar duas parcelas mensais do antigo Auxílio Emergencial principalmente para mulheres que são mães solteiras.
Auxílio Mãe Solteira: Requisitos do Auxílio Permanente
Os requisitos para receber o Auxílio Mãe Solteira são os seguintes:
- Ter no mínimo 18 anos (dezoito)
- Não ter cônjuge ou companheiro
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar de três salários mínimos
- Estar cadastrada no CadÚnico – Cadastro Único
- Não possuir vínculo empregatício com carteira de trabalho
- Ter ao menos um filho sob sua tutela e responsabilidade sendo ele menor de dezoito anos
- Não ser beneficiária de previdência do INSS
- Não participar de programas de transferência federal de renda
- Não receber Seguro-Desemprego
Além disso, vale saliente que mulheres autônomas, microempreendedoras e desempregadas também poderão receber o Auxílio Permanente.
Auxílio Mãe Solteira: Quanto é o valor do Auxílio permanente?
O Valor do Auxílio Mãe Solteira assim que aprovado, será de aproximadamente R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Lembrando que se trata de um projeto em andamento de aprovação.
Como solicitar o Auxílio Mãe Solteira, Auxílio Permanente
O Auxílio Mãe Solteira, assim como os outros benefícios sociais que são conhecido no Brasil, devem ser mediado pelo Governo Federal, assim que aprovado serão divulgadas as formas de se inscrever. Ainda não há uma confirmação concreta a respeito mas espera-se que sejam efetuadas através do CadÚnico.
Mais sobre o Auxílio Mãe Solteira: Auxílio Permanente
O Auxílio Mãe Solteira ou Auxílio Permanente foi criado pela deputada Erika Kokay do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Distrito Federal e pelo ex-deputado Assis Carvalho do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Piauí. O Auxílio Mãe Solteira é um projeto de lei que foi elaborado no ano de 2020 e teve sua criação aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher, atualmente está em análise e precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania e Seguridade Social e Família. A grande espera é que seja aprovado completamente a partir do ano de 2023.
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