O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal do Brasil que tem como objetivo ajudar as famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. Criado em 2003 durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa é considerado uma das principais políticas públicas de combate à fome e à miséria no país. A partir de 2022, o programa passou a se chamar Auxílio Brasil e pretende incluir novas medidas para melhorar a vida dos brasileiros.
Uma das medidas divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é a possibilidade de correção do cadastro como família monoparental no Bolsa Família. Essa medida é aplicável aos cidadãos que têm direito ao benefício, mas não o receberam devido a um erro no cadastro. Caso você se enquadre nessa situação, continue lendo e saiba como corrigir seu cadastro no Bolsa Família.
Critério de elegibilidade
O Bolsa Família usa a renda familiar como critério para a elegibilidade ao programa. Assim, é a renda total da família dividida por todos os seus membros que determina se a família tem direito ao benefício e qual é o valor do auxílio financeiro mensal que receberá. Muitas pessoas cometem o erro de se registrar sozinhas como membros da família, confundindo o cadastro de todos os membros da família com o de quem tem renda. Por essa razão, apenas informações sobre o cidadão e sua renda são fornecidas, deixando de lado informações sobre outros familiares que dependem desse dinheiro. No entanto, essa informação é essencial para determinar a renda familiar e, portanto, a elegibilidade ao programa.
Revisão dos cadastros
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também pretende revisar todos os cadastros do Bolsa Família, já que há muitas denúncias de fraudes no programa. A intenção é excluir quem não tem direito ao benefício e incluir quem tem. A revisão dos cadastros pode ser feita pelo próprio aplicativo do Cadastro Único, que é uma plataforma online onde os cidadãos podem se cadastrar ou atualizar seus dados para ter acesso a diversos programas sociais. Além disso, também é possível entrar em contato com as centrais de atendimento e cadastramento dos municípios e realizar o recadastramento.
O processo de recadastramento é importante para garantir que o Bolsa Família atenda às famílias que realmente precisam do benefício. O objetivo é abrir as portas para aqueles que estão fora e cumprem os critérios de elegibilidade e excluir aqueles que recebem irregularmente. Segundo o ministro Wellington Dias, quem realmente precisa de transferência de renda não ficará desamparado.
Outras medidas do programa
Além do critério de renda, o Bolsa Família também exige que as crianças e adolescentes matriculados na escola tenham frequência regular e que as famílias cumpram com o calendário de vacinação.