A inovação tecnológica chegou com tudo e tem realizado diversas modificações. Conforme as resoluções do decreto nº 10.977/2022, os estados já começaram a estabelecer o novo RG.
Com algumas novidades, a nova versão da carteira de identidade promete maior agilidade e produtividade na hora da prestação de serviço. Afinal, está disponível a todo momento, através do celular.
Nem todos, porém, estavam emitindo essa versão do documento. Dessa maneira, a União definiu um prazo limite para que as unidades federativas começassem a emitir esse novo RG.
Estados devem emitir novo RG
Atualmente, diversos estados ainda não iniciaram a emissão do novo RG digital. No entanto, o governo federal já estipulou um prazo limite para que os institutos e outros órgãos responsáveis pelos documentos de identificação se adequassem às regras da emissão.
Assim sendo, todas as organizações devem iniciar o processo de emissão dessa versão até 6 de março de 2023. A partir desta data, os brasileiros podem emitir a nova carteira de identidade, sendo independente de seu estado.
Além disso, vale destacar que a emissão desse documento será gratuita – assim como já acontece na solicitação da versão atual. Ele será emitido digitalmente e em papel.
O grande objetivo da mudança no documento é a padronização do registro em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Afinal, até a implementação do decreto nº 10.997/2022, qualquer pessoa poderia solicitar um RG, obtendo um número diferente conforme cada uma das unidades.
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Como será esse novo documento?
O novo RG trará algumas informações já usuais ao cidadão. Afinal, esse documento traz dados essenciais dos brasileiros, sendo uma das formas mais eficientes de identificar qualquer pessoa física em todo o país.
Dessa forma, terá o nome completo da pessoa, assim como a data de nascimento e a filiação. No entanto, alguns outros elementos diferentes estão presentes nesta nova versão do documento de identidade.
Assim sendo, o novo RG contará com um visual único e padrão para o país inteiro. Além disso, os cidadãos terão a possibilidade de realizar o acesso ao RG através do celular, no site Gov.br.
Uma das grandes novidades é a possibilidade dos brasileiros incluírem mais informações, além daquelas básicas. Dessa forma, agora é possível informar qual o seu grupo sanguíneo ou até mesmo se você é um doador de órgãos, por exemplo.
Além disso, os cidadãos agora poderão incluir o seu nome social, algo que não era permitido na versão anterior do documento.
Por fim, também será possível a autenticidade sendo confirmada através do QR Code. O melhor de tudo é que os cidadãos podem realizar esse procedimento mesmo estando offline.
Regras estabelecidas
Segundo o regulamento publicado, a nova carteira de identidade também precisa ter o nome do Estado da emissão, assim como a própria Secretaria de Segurança Pública (SSP) ou outro serviço de identificação.
Vale destacar que essas regras já estabelecidas para o novo RG estão conforme a Organização Internacional de Aviação Civil (a ICAO, sigla em inglês). Esse órgão é o responsável por estabelecer as regras internacionais para emitir os documentos.
Pode ser utilizado para viagens
Para quem pretende utilizar o documento de identidade para viajar, assim como já acontece, é preciso saber que a versão nova também permite. Isso acontece por conta da inserção de um novo código para o padrão internacional, que é chamado de Machine Readable Zona (MRZ), que é, basicamente, o mesmo já utilizado nos passaportes.
Até agora, vale destacar que o Brasil conta com acordos para a utilização do documento de identidade em postos imigratórios. Isso é válido para todos os países que participam do Mercosul. Dessa forma, para acessar esses países, o novo RG segue podendo ser utilizado.
Enquanto isso, para os demais países, aqueles que se encontram fora do Mercosul, ainda se faz necessário utilizar o passaporte, obrigatoriamente.
Além disso, é muito importante destacar que o novo documento de identidade terá a validade de 10 anos para os cidadão que possuem até 60 anos de idade. Enquanto isso, para os maiores de 60, o modelo antigo do RG seguirá válido por tempo indeterminado.
Novidades
Anteriormente, com a diferença de números entre o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a carteira de identidade, os brasileiros precisavam decorar mais de 20 números. No entanto, isso não é mais necessário com o novo RG.
Isso acontece por conta da unificação dos documentos. Assim sendo, irá unificar os dados do RG e do CPF. Dessa forma, a carteira de identidade possuirá os mesmos 11 números do CPF.
Uma das principais novidades dessa atualização do documento é a pressão e a segurança. Afinal, por meio dessa unificação das informações, os cidadãos se sentem mais seguros em relação aos seus dados, o que também evita possíveis crimes de estelionato e até mesmo fraudes.
A segurança desse documento é garantida por conta das validações biográficas e, principalmente, biométricas, necessárias para a sua emissão. Assim, o governo federal confirma a autenticidade do documento e tem a possibilidade, inclusive, de saber se o RG foi roubado ou furtado.
Chip e QR Code
Outro ponto muito importante que garante a segurança é o novo chip e QR Code, itens de segurança que possibilitam uma maior segurança para os brasileiros e para o governo. Dessa maneira, isso evita ainda mais a possibilidade de fraudes e demais crimes.
Assim sendo, por meio desse chip e do QR Code, a autenticidade também permite, de forma mais facilitada e segura, que o documento esteja legalizado e esteja em posse do cidadão em questão.
E a carteira antiga?
A atual versão da carteira de identidade, que ainda conta com o número de RG, segue válida até o mesmo ano. Ou seja, segue valendo pelo prazo de 10 anos. Contudo, se o documento acabar vencendo antes de 2032, os cidadãos devem emitir o novo RG.
Por exemplo, se você realizou a emissão da sua carteira de identidade no ano de 2017, o documento, que tem a validade de 10 anos, vencerá em 2026. Assim sendo, no momento que o documento vencer, deve-se requerer o novo RG.
Se você desejar, também é possível realizar a antecipação. Dessa maneira, você pode trocar o documento e ficar com o novo documento de identidade, também tendo a validade de 10 anos.
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