O sonho de muitas pessoas é ter uma casa própria, mas o orçamento limitado pode ser um empecilho para isso. Porém, existe uma lei que permite ao cidadão obter um imóvel de graça, através do usucapião. Esse direito de propriedade pode ser adquirido em razão de se ter utilizado o imóvel por um determinado tempo, como se fosse o seu dono. A seguir, vamos ensinar passo a passo como solicitar e realizar uma consulta de usucapião.
Passo 1: Entenda as Modalidades de Usucapião
Há uma divisão da modalidade de usucapião de imóveis. Podemos destacar a extraordinária, ordinária, especial rural, especial urbana, coletiva e especial familiar. Então, é importante que você entenda quais são os requisitos para cada uma dessas modalidades, como o tempo de uso do imóvel, o tamanho do terreno, entre outras informações.
Passo 2: Verifique se Você Se Enquadra nas Regras da Usucapião
Depois de entender as regras das modalidades de usucapião, é preciso verificar se você se enquadra nelas. Para isso, é necessário que haja o animus domini, ou comportamento de dono, o que significa que a pessoa que se candidata a proprietária do imóvel deve agir como tal. Além disso, é preciso que haja um justo título, um documento de transferência e boa fé.
Passo 3: Verifique se Está de Acordo com a Legislação
Para que o direito à usucapião seja reconhecido, é preciso que seus pré-requisitos estejam de acordo com o Código Civil e a Constituição Brasileira. Além disso, é importante que você entenda que a lei de usucapião existe para assegurar o princípio de função social da propriedade, ou seja, ela existe para que o detentor de uma riqueza ou bem a empregue em favor da riqueza social e equilíbrio da sociedade.
Passo 4: Realize a Consulta de Usucapião
Depois de verificar se está tudo de acordo com a legislação, você pode realizar a consulta de usucapião. Para isso, é preciso entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis, que é responsável por realizar a consulta. É necessário levar alguns documentos para a solicitação, como RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a posse do imóvel.
Passo 5: Aguarde o Resultado da Consulta
Depois de realizar a consulta, é preciso aguardar o resultado. O tempo de resposta varia de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis, mas geralmente é de alguns dias. Se a consulta for positiva, você poderá adquirir o direito de propriedade do imóvel. Se a consulta for negativa, é necessário entrar em contato com o Cartório para saber a razão do resultado.
Conclusão
A usucapião é uma lei que permite ao cidadão obter um imóvel de graça. Ela existe para assegurar o princípio de função social da propriedade e harmonizar relações pessoais. Para realizar a consulta de usucapião, é preciso entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis, levar alguns documentos, e aguardar o resultado da consulta.