É possível ser MEI e receber o Auxílio Brasil?

 É possível ser MEI e receber o Auxílio Brasil?

Se você é um Micro Empreendedor Individual, ou o chamado MEI, pode ter algumas dúvidas quanto aos seus direitos. Uma bem comum é não saber se MEI pode receber o Auxílio Brasil.

Afinal, este é um benefício exclusivo para quem está desempregado? Quais são os requisitos para solicitar o valor? Portanto, se você quer mesmo saber, confira mais a seguir!

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Quem é MEI pode receber Auxílio Brasil?

Então, primeiramente, é preciso explicar que o MEI possui uma maneira mais simples de resgatar os impostos. Além disso, o mesmo pode atuar tanto na venda de itens quanto na prestação de serviços. Para ser classificado nessa categoria, você também precisa ter uma arrecadação por ano no valor máximo de R$ 81 mil.

E, se você quer saber se MEI pode receber Auxílio Brasil, a resposta é sim! Você tem direito ao valor, desde que preencha as regras do benefício que substituiu o Bolsa Família.

Nesse caso, não existe uma imposição de ausência de trabalho, apenas é preciso se encaixar nos critérios do programa, além de ter cadastro atualizado perante o Cadastro Único.

Por fim, no caso da renda, o MEI pode receber Auxílio Brasil se possuir renda mensal familiar per capita inferior ou igual a R$ 105, ou núcleo familiar com renda mensal por pessoa entre R$ 100,01 e R$ 200. Entretanto, é necessário que a família tenha, entre seus familiares, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos ou, então, gestantes ou nutrizes.

Para solicitar o Auxílio Brasil, não há necessidade de se inscrever. A seleção das famílias se dá pelo banco de informações do CadÚnico. Desse modo, basta ter suas informações devidamente atualizadas neste cadastro.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

Carlino Souza

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