INSS: em quanto tempo a Pensão por Morte é liberada aos dependentes? Confira

 INSS: em quanto tempo a Pensão por Morte é liberada aos dependentes? Confira

Um dos direitos do contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é deixar a pensão por morte a seus dependentes financeiros. Assim, o sustento familiar é garantido através do pagamento mensal desse benefício.

Os possíveis beneficiários da pensão por morte são o cônjuge ou companheiro (a) e filhos. No caso de não existir esses dependentes, os pais e irmãos têm direito de receber o benefício.

Na metade de 2021, passaram a valer novos prazos, sendo que o INSS possui até 60 dias para realizar a análise e aprovar o pagamento da pensão.

Dessa forma, depois que o pedido é encaminhado, a espera pode chegar a 2 meses. Contudo, é comum que o prazo seja ultrapassado, já que as filas da previdência possuem milhões de pedidos.

Entretanto, se a concessão do benefício acontecer depois do tempo determinado, a pensão por morte será paga de forma retroativa. E, em caso de extrapolação do prazo, o requerente poderá entrar com uma ação na Justiça Federal para a obtenção de resposta e pagamento.

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Quem tem direito a pensão por morte?

Tem direito a pensão por morte os seguintes familiares do segurado:

  • Cônjuge;
  • Companheira ou companheiro;
  • Filhos não emancipados de qualquer condição, contanto que tenham menos que 21 anos de idade;
  • Pais e irmãos não emancipados, em qualquer condição.

Por quanto tempo é paga a pensão por morte?

O tempo de duração da pensão por morte varia de acordo com o tipo de beneficiário. Sendo que para filhos e irmãos, por exemplo, a pensão é paga até os 21 anos de idade, mas em caso de deficiência do dependente, não há limite de tempo de pagamento.

Já em relação aos cônjuges e companheiros o tempo de pagamento é de acordo com a idade do beneficiário no momento da morte do segurado do INSS, conforme apresenta a tabela:

Idade do cônjuge ou companheiro (a) no momento da morte do segurado do INSS Duração do pagamento da pensão por morte

Até 22 anos

3 anos

22 a 27 anos

6 anos

28 a 30 anos

10 anos
31 a 41 anos

15 anos

42 a 44 anos

20 anos

45 anos ou mais

Pensão por morte vitalícia

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Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock.com

Carlino Souza

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