Nova tributação pode aumentar em 60% os preços em apps como AliExpress, Shopee e Shein

 Nova tributação pode aumentar em 60% os preços em apps como AliExpress, Shopee e Shein

Quem gosta de fazer compras online pode começar a pagar mais caro pelos produtos. Isso porque, em maio, o Governo Federal pode sancionar uma Medida Provisória com novos impostos para aplicativos de venda internacionais, como a Shopee, Shein, Wish e AliExpress.

Com a nova tributação, todo produto que custa menos de 50 dólares (aproximadamente 250 reais) passaria a custar 60% mais caro. Dentro das leis atuais, esses aplicativos oferecem a opção para o consumidor fazer compras sem ser tributado caso gaste apenas dentro do limite estabelecido pela legislação. A MP viria justamente para mudar essa regra.

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Nova tributação é exigida por empresários brasileiros

O projeto é uma reivindicação de empresários brasileiros que se sentem prejudicados pela concorrência do exterior. Entre eles, Luciano Hang, dono da rede Havan e interlocutor frequente do presidente Jair Bolsonaro.

Os rumores da MP com a nova tributação correm no Senado desde abril, e agora a expectativa é que a Receita Federal implemente o imposto em maio. Porém, mesmo que ocorra esse mês, é provável que haja um tempo de transição, que geralmente é de 90 dias.

Especialistas indicam que a aprovação da medida pode tornar as compras online mais complicadas para o consumidor. A MP também se mostra um grande desestímulo para as marcas internacionais que querem investir no ambiente de marketplace do Brasil.

“Comprar produtos do exterior por aplicativo deve se tornar mais burocrático, caro e demorado, retraindo a relação de consumo do brasileiro. E talvez o custo-benefício para o serviço alfandegário e do fisco nem valha a pena, com maior volume de produtos de pequeno valor para classificar, controlar e fiscalizar”, avalia Douglas Herrero, sócio-diretor do IBGPT, em entrevista ao site da Exame.

Ainda não está claro como a MP impactaria os marketplaces internacionais, mas é possível que os sites chineses sejam obrigados a desenvolver um sistema de pagamentos integrado com a plataforma de impostos brasileiros. Dessa forma, o consumidor efetuaria o pagamento do tributo já no momento da compra.

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Imagem: rupixen.com / Unsplash.com

Carlino Souza

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