Shopee é autorizada pelo Banco Central a atuar como instituição financeira

 Shopee é autorizada pelo Banco Central a atuar como instituição financeira

De acordo com decisão publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, dia 2 de maio, a plataforma de compras online chinesa Shopee recebeu autorização do Banco Central do Brasil para atuar como instituição financeira no país. 

O documento afirma que a SHPP Brasil Payment Institution and Payment Services Ltda, administrada pela SHPP Brasil Participações Ltda, terá permissão para “gerenciar contas de pagamento pré-pagas, nas quais os fundos devem ser depositados previamente”.

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Shopee

A Shoppe foi criada em 2015, em Singapura, e começou suas operações em outros países, inclusive no Brasil, em 2019. O app alcançou o primeiro lugar entre os aplicativos de compras mais baixadas em 2021, ultrapassando 100 milhões de downloads no país. Em abril, a Shopee contava em seu marketplace com 2 milhões de lojistas.

Na mira do governo

As plataformas de compras online, como Shopee, Wish, Shein e AliExpress, estão na mira da Receita Federal, que prepara uma medida provisória que irá regulamentar a atividade dessas gigantes asiáticas no Brasil.

Uma das possibilidades estudadas para fechar o cerco a essas empresas é começar a tributar a importação feita por pessoas físicas através dessas plataformas digitais, independentemente do valor do produto importado. Atualmente, é possível uma pessoa física no Brasil realizar a compra de algo de outra pessoa física no exterior sem precisar pagar impostos, caso o valor seja abaixo de US$ 50,00.

Há uma desconfiança por parte dos auditores da Receita Federal de que as mercadorias entram no país através do comércio eletrônico sem pagar impostos, pois os vendedores têm fornecido informações falsas com o intuito de sonegar tributos.

A Shopee, em resposta, declarou que não é mais uma plataforma estrangeira. Já que a plataforma já tem CNPJ desde 2019, possui sede em São Paulo – SP, onde paga impostos e emprega cerca de 1.500 funcionários.

O marketplace asiático teve uma receita estimada em US$ 70 milhões no quarto trimestre de 2021 e mais de 140 milhões de pedidos no mesmo período, segundo o jornal O Globo. 

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Imagem: Sulastri Sulastri / Shutterstock.com

Carlino Souza

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